Home- busca: Arresto on line
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:11
Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja
Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:10
Apelação cível. Previdência privada. Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos
Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:05
Validade de Acordo Coletivo. Fixação do valor devido. Alteração da base de cálculo
Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Quitação geral e irrevogável
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:31
Contrato verbal de quitação de dívida. Entrega de mercadorias. Prova exclusivamente testemunhal
Agravo retido. Cerceamento de defesa. Honorários Advocatícios
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:42
Financeira deve indenizar vítima de fraude
O homem que teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito por ter sido vítima de uma fraude
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 12:51
Exame da OAB libera véu islâmico e nome social para travestis
O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome social na sua próxima edição. Outra mudança, segundo o novo edital da prova, é a possibilidade de usar vestimenta religiosa durante a prova, como o véu islâmico
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2025 - 09:58
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:31
A confissão de Cid
Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e morais que devem estar presentes no requerimento da atenuante da confissão espontânea. E, a partir de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu caráter objetivo, bastando a espontaneidade para seu reconhecimento.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:58
Preservar a ZFM é uma boa ideia?
As empresas beneficiadas pela ZFM contribuem com o desenvolvimento da região, gerando empregos e infraestrutura.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 15:57
JCP retroativos podem ser deduzidos do IRPJ
Decisão do STJ beneficia empresas do lucro real.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:19
O que é competência tributária?
Competência tributária compreende a autorização concedida aos entes que formam a República Federativa do Brasil para exigir tributos.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:04
Ponderação de Shakespeare
Ao fundo dessa tragédia de Shakespeare reside a justificativa ou não de se matar um tirano. Fora fiel às fontes históricas e ao medo de seus compatriotas que compartilhavam quanto as possíveis conspirações contra sua rainha, Elizabeth I.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:05
PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES
Exploração de Atividade Clandestina de Radiodifusão. Rádio comunitária clandestina operava com transmissor com potência de 257 watts, podendo, potencialmente, interferir na regularidade da prestação de serviços públicos indispensáveis.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:49
Faculdade terá que fornecer desconto em mensalidade anunciado
A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:00
O Distrito Federal e as Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
Sobre o direito para Montesquieu que demonstrou que o direito é algo tipicamente racional. Sendo assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três esferas. A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro (verifica se a Constituição é cumprida) e garantir que não haja abusos de poder. Na concepção de Kant, o Direito baseia-se em dois princípios, como o princípio de avaliação (principium diiudicationis) e o princípio de execução (principium executionis) das ações conformes ao direito (recht). Quando as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações exteriores e sua legalidade, elas são ditas jurídicas”. Quando, ao contrário, enquanto leis, exigem “os princípios de determinação das ações, elas são então éticas”
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19
O significado da Justiça
O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e, eventuais prazos processuais que começarem ou terminarem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia nove de dezembro. O objetivo da data é homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:54
O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:20
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:48
Lei Complementar nº 224/2025 acende alerta para empresas e amplia espaço para judicialização tributária
Corte de benefícios fiscais e limitações ao crédito mudam custos, pressionam preços e exigem revisão do planejamento tributário para 2026
